Propostas para comunidade LGBT no Rio de Janeiro são referência nesse segundo turno

Antes do primeiro turno, o KINGuys resolveu fazer uma postagem pedindo que todos vocês pensassem bem nos candidatos que iriam votar no primeiro turno. Levando em conta não só a qualidade do político, mas também suas propostas para a proteção e promoção dos LGBTs em diversas áreas, seja de inclusão, abertura do mercado de trabalho, leis rígidas de combate a LGBTfobia e entre tantos outros.

Para o segundo turno resolvemos nos engajar mais nessa questão política e ir atrás de todos os candidatos das 18 capitais brasileiras que terão segundo turno, para expor a vocês quais são suas propostas para que possamos viver numa sociedade melhor pelos próximos quatro cidades.

Porto Alegre

Nelson Marchezan Jr. (PSDB) – Em “Respeito à Diversidade” – Uma das principais virtudes de Porto Alegre é sua diversidade. Somos formados por dezenas de origens, credos, cores e crenças. Respeitar à diversidade de raça, cor, religião, ou opção sexual é um sinal evidente do amadurecimento de uma sociedade. Combater a discriminação, e assegurar o direito de todos se manifestarem livremente, são compromissos que assumimos com a nossa cidade.

Sebastião Melo (PMDB) – Nada.

Florianópolis

Ângela Amin (PP) – Angela vai criar o Centro de Referência em Direitos Humanos, destinado à vítimas de preconceito, discriminação, intolerância, abusos e maus-tratos, negligência e abandono. O Centro vai incluir atendimento multidisciplinar feito por assistente social, psicólogo e defensor público, além de programas de capacitação e programas de reabilitação psicossocial, nas áreas da educação, formação para o trabalho, atenção em saúde mental, empregabilidade, geração de renda, entre outros. […] Serão público alvo do Centro de Referência em Direitos Humanos: Crianças e adolescentes, idosos, pessoas LGBT, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas atingidas por hanseníase, catadores, vítimas de intolerância religiosa, de preconceito racial, indígenas, populações quilombola, mulheres vítimas de violência e preconceito, trabalho escravo, pessoas em vulnerabilidade social e econômica, beneficiários de programas sociais, egressos do sistema prisional, profissionais do sexo, refugiados ambientais, vítimas de xenofobia, pessoas em sofrimento psíquico, população carcerária e familiares, proteção a testemunha.

O nome social será garantido em todos os serviços públicos de Florianópolis. Transgêneros e transexuais poderão optar pelo uso do nome social no preenchimento de formulários, fichas de cadastro e outros instrumentos que precisem da identificação pessoal. Dignidade e respeito à identidade de gênero de cada cidadão e cidadã da nossa cidade.

Angela e Rodolfo [seu vice] vão criar programas educativos de inclusão, convidando a refletir sobre práticas atrasadas, como racismo, homofobia e bullying. Entre as ações, serão eliminados conteúdos discriminatórios, além de ensinar às crianças sobre o respeito às diferenças. Investir na formação continuada de servidores públicos sobre direitos humanos. Estimular a produção do conhecimento, pesquisas escolares, concursos de redação e trabalhos acadêmicos sobre relações sociais e discriminação. Criar o Selo Escolar de Superação do Preconceito e da Discriminação, incentivando e valorizando a prática escolar, envolvendo alunos, educadores, funcionários, servidores e comunidade, na superação de todo tipo de discriminação.

Garantir e incentivar eventos e debates para a promoção da igualdade e o fim de práticas de discriminação, como por exemplo a Parada da Diversidade de Florianópolis.

Gean Loureiro (PMDB) – Em “Cultura” – Promover programas e ações que assegurem o acesso aos bens, serviços e produtos da cultura, e a liberdade de expressão de grupos minoritários e comunidades em situações de exclusão social ou de vulnerabilidade, ou ainda que envolvam questões de gênero, orientação sexual e etnia.

Curitiba

Rafael Greca (PMN) – Nada.

Ney Leprevost (PSD) – Nada.

Rio de Janeiro

Marcelo Crivella (PRB) – Mesmo com um passado recheado de homofobia acentuado por um radicalismo religioso bastante comum em grande parte da igreja evangélica, o KINGuys analisou o plano de governo do candidato, entrou em contato com sua campanha na tentativa de uma resposta acerca de alguma proposta aos direitos LGBT, mas sem nenhuma surpresa não tivemos retorno, até porque, a algum tempo o bispo vem fugindo do debate com qualquer um que lhe critique. Vale lembrar que Crivella recebeu apoio de Flávio Bolsonaro e desde o começo da campanha, talvez da sua carreira, recebe apoio da família Garotinho que os cariocas conhecem muito bem.

Marcelo Freixo (PSOL) – Nosso objetivo é superar o atual modelo de cidade, baseado na destruição ambiental, na desigualdade social, na concentração de riqueza, no patrimonialismo, no racismo, no machismo, na homo/lesbo/bi/transfobia e no fundamentalismo religioso. O presente documento apresenta uma plataforma de ações, ampla e transversal às políticas setoriais, para garantir a participação popular, promover a justiça socioambiental e defender as liberdades daqueles que são oprimidos em razão de sua classe, gênero, raça, idade, sexualidade, religião, corpo ou cultura. Acreditamos, assim, que outra cidade é possível!

Promover os direitos LGBT e o acesso igualitário da população LGBT à administração pública, assim como desenvolver políticas públicas para o combate às práticas lesbo/homo/bi/transfóbicas, à violência lesbo/homo/bi/ transfóbica e a todas as formas de discriminação contra a população LGBT; Garantir a laicidade do Estado, em todas as suas instâncias e, em particular, na educação pública, a não ingerência das igrejas nas políticas públicas, a liberdade de crença e de não-crença e o pleno exercício dos direitos de todas as comunidades religiosas, assim como dos ateus e agnósticos, sem discriminação ou privilégios de qualquer tipo;

Implementar um Plano Municipal de Políticas Igualdade de Gênero, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação; Implementar um Plano Municipal de Políticas LGBT, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação; Criar, reinstituir e/ou fortalecer os conselhos municipais de políticas públicas, em especial, os conselhos de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH), de Juventude (COMJU), da Mulher (CMDM), dos Direitos da População LGBT (CMLGBT), de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE), de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEF), dando-lhes estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de promoção, garantia e defesa dos direitos e liberdades dessas populações;

Belo Horizonte

João Leite (PSDB) – Em “Cidade Cuidadora”, o candidato se compromete com “políticas de direitos humanos e inclusão”.

Alexandre Kalil (PHS) – Em “Respeitando nossas companheiras/os”, o candidato traz: o respeito às mulheres será valorizado dentro das escolas através de atividades que os orientem a falar mais sobre sexualidade e gênero.

Vitória

Luciano Rezende (PPS) – Em “Cidadania/Direitos Humanos” – O desafio do nosso segundo governo será trabalhado a partir da necessidade de consolidar a cidade mais segura com ferramentas e mecanismos voltados à prevenção, pois entendemos ser de suma importância a ampliação dos serviços de mediação de conflitos diversos, promovendo a inclusão social por meio da convivência e sociabilidade, acesso cada vez maior à cultura, à comunicação, ao esporte e lazer, à saúde, à educação, ao trabalho e à participação cidadã, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Contribuiremos para o fortalecimento do exercício da cidadania por meio da educação em direitos humanos. Promoveremos ações socioeducativas para enfrentar a violência doméstica, discriminação racial e por orientação sexual, realizando atendimentos em diferentes frentes: acolhimento à vítima de violência e discriminação, atendimento à outra parte envolvida, grupos reflexivos com autores de violência, intervenção direta nos casos noticiados nos territórios que apresentam maior índice de procura ao serviço de atendimento.

Amaro Neto (SD) – Apresentador do “Balanço Geral ES”, o candidato é da Igreja Evangélica e em recente entrevista ao Gazeta Online foi perguntado sobre o que faria contra o preconceito contra gays, negros e deficientes. Sua resposta? “Eu proponho um trabalho de educação cultural para a nossa cidade desde cedo. Para quebrar o preconceito a gente precisa informar as pessoas”. Para conferir é só clicar aqui. Por fim, gostaria de convida-los a assistir Amaro Neto dizendo o que pensa sobre transexuais.

Campo Grande

Marquinhos Trad (PSD) – Nada.

Rose Modesto (PSDB) – No seu plano de governo, a candidata primeira expõe alguns problema em Campo Grande referentes a comunidade LGBT – “Intolerância e desrespeito às inúmeras formas de diversidade sejam elas de gênero, sexual, raça ou religião, bem como ausência de suporte adequado para aplicação de direitos relacionados a estes segmentos sociais”. Para melhorar, ela elenca as seguintes propostas – 1) Reestruturar a rede de assistência social. 2) Capacitar e qualificar os trabalhadores das redes de assistência social. 3) Aproximar a prefeitura dos movimentos comunitários. 4) Garantir a todo cidadão informação sobre direitos humanos. 5) Banir da sociedade qualquer tipo de preconceito.

Cuiabá

Emanuel Pinheiro (PMDB) – Em outubro de 2015, o Deputado Estadual Emanuel Pinheiro publicou uma nota em seu site explicando os motivos pelo qual foi um dos grandes defensores da derrubada do decreto do governador Pedro Taques (PSDB-MT), que respeitava uma ordem do Governo Federal para que os estados criassem um conselho para discutir políticas públicas para a população LGBT. Segundo o próprio, “O decreto é inconstitucional. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos foi criada por lei. Por isso, qualquer órgão vinculado também depende de legislação aprovada pela Assembleia.” Leiam mais aqui.

Wilson Santos (PSDB) – Nada.

Goiânia

Íris Rezende (PMDB) – Em 2014, o Goiás 24 Horas publicou uma matéria interessante sobre o motivo pelo qual o então candidato a governador Íris Rezende foi acusado de “esconder” seu filho do programa de televisão que mostrava suas duas outras filhas, Ana Paula e Adriana. Sabem porque Cristiano Rezende foi “esquecido”? Ele é assumidamente gay. Leiam mais aqui.

Vanderlan (PSB) – Nada.

Aracajú

Edvaldo Nogueira (PCdoB) – Elaborar diagnóstico socio-assistencial e socioterritorial para implementar políticas públicas com recorte étnico-racial, cultural, de gênero e de orientação sexual, através de equipes interdisciplinares específicas. Implantação de uma diretoria de Direitos Humanos para tratar da garantia de direitos ligados à igualdade racial, à população LGBTS, às comunidades, aos povos tradicionais, às crianças, aos adolescentes, e aos idosos, entre outros públicos. Garantir no conjunto das políticas públicas, o acesso aos direitos, serviços e benefícios à população, sem preconceitos e discriminações de qualquer natureza política, social, religiosa, étnica, sexual e gênero

Valadares Filho (PSB) – Nada.

Maceió

Rui Palmeira (PSDB) – Nada.

Cícero Almeida (PMDB) – Prevenção e Combate a Violência e Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero;  Fortalecer as ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) objetivando a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial a saúde sexual e reprodutiva;

Recife

Geraldo Júlio (PSB) – Em “Direitos Humanos” – O Prefeito Geraldo Julio fundamentou sua gestão no fortalecimento de políticas públicas para promover e assegurar os direitos humanos – compromisso lastreado na história de luta da Frente Popular do Recife, no respeito e na afirmação da democracia. Esse trabalho ganhou vida com o fortalecimento e a criação da Secretaria da Mulher e de conselhos municipais, com a realização de atividades de fortalecimento sociopolítico, qualificação profissional e ampliação dos equipamentos municipais, assim como a expansão dos serviços na rede já existente. Dão corpo a essa política que começa a se estruturar o Centro Maria Julia e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife, equipamento especializado em prestar atendimento a vítimas de discriminação e violência ligadas à diversidade sexual.

João Paulo (PT) – Criar o Comitê Técnico da Saúde LGBT do Recife e implantar política de formação de trabalhadores para um melhor atendimento à população LGBT. Readequar os formulários/prontuários da saúde para garantir as especificidades da população LGBT. Estabelecer parcerias junto a instituições de ensino profissionalizante, público e privado, para a formação profissional voltada ao segmentos LGBT, considerando suas especificidades, em especial a população T (travesti e transexual). Garantir diálogo permanente com o segmento LGBT, retomando a realização das conferências e o funcionamento do Conselho Municipal LGBT. Fortalecer o Grupo de Trabalho e Orientação Sexual da Educação e implantar política de formação de servidores e trabalhadores da gestão municipal para criar a cultura do respeito à diversidade sexual e identidade de gênero, de forma a promover a não discriminação.

Fortaleza

Roberto Cláudio (PDT) – Em “Uma cidade com vida comunitária, com acolhimento e bem estar”, o candidato se compromete com: Desenvolvimento de ações que promovam a igualdade racial e à diversidade sexual nas políticas públicas do município de Fortaleza;

Capitão Wagner (PR) – O candidato respondeu “afirmou que estamos do lado das minorias, o público LGBT sempre será respeitado e vamos lutar por esses direitos.” E nos enviou seu plano de governo com as seguintes propostas – Criar o mapeamento de ocorrências homofóbicas no âmbito do município; 2. Criar os núcleos de combate à homofobia, que funcionará de forma articulada com outros serviços de combate às desigualdades e contará com advogados, psicólogos e assistentes sociais;

São Luís

Edivaldo Holanda Jr. (PDT) – Em “Fundamentos das Propostas de Governo 2017 a 2020”, o candidato propõe – “Democracia e Direitos Humanos como Valor Universal”.

Eduardo Braide (PMN) – Nada.

Macapá

Clécio (Rede) – Fortalecimento dos Fundos Municipais e das Instâncias de Controle Social: Implantar o Conselho Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: Implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Promoção do atendimento humanizado para a população LGBT, informando e conscientizando toda sociedade, bem como profissionais da Saúde, trabalhadores e gestores do SUS sobre garantias ao atendimento considerando as especificidades da saúde dessa população; Em conjunto, implantar o Comitê da Saúde da População LGBT, com objetivo de planejar e articular políticas públicas relacionadas à Saúde; Fomentar a criação de Políticas Públicas em âmbito de saúde mental no Município que enfoque na prevenção ao suicídio para a juventude e a população LGBT;

Promover campanhas de enfrentamento da vulnerabilidade de crianças e jovens em razão da orientação sexual e identidade de gênero, promovendo o combate ao abuso e à exploração sexual, em parceria com os Juizados e Promotorias da Criança e do Adolescente e a visibilidade positiva da população LGBT; Criar protocolos de atendimento e encaminhamento de casos de violência LGBTfóbica recebidos aos órgãos competentes e à rede de atendimento para contribuir com dados e mapas sobre os casos em Macapá;

Gilvam Borges (PMDB) – Nada.

Belém

Zenaldo Coutinho (PSDB) – Nada.

Edmilson (PSOL) – Mais cuidados serão ofertados durante todo o ciclo de Vida das pessoas, com atenção à saúde do trabalhador, negras e negros, indígenas, LGBT, pessoas com deficiência e aos que se econtram em situação de moradia na rua através das ações. Implantar em toda a rede ações de promoção, prevenção e atenção visando a saúde integral da população negra, LGBT, índigena, das pessoas com deficiência e dos moradores de rua.

As redes de proteção de direitos das Crianças e Adolescentes, Idosos, Juventude, Mulheres, LGBT, população de rua, Igualdade Racial, entre outras, serão organizadas e fortalecidas com vistas à prevenção e ao acolhimento em situação de risco e em prol da redução de danos; Dialogar com a cidade como uma comunidade de pessoas, entes, espaços e múltiplas identidades, sonhos e resistências são desafios que estão postos para serem superados nesta cidade que é única, porém diversa. O que propomos é a possibilidade de viver um cotidiano sem discriminação e preconceitos de qualquer ordem. Valorizar a diversidade sócio-cultural e enfrentar todas as formas de preconceito e discriminação através de política de direitos da mulher, do idoso, lgbt, negras e negros, pessoas com deficiência, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; garantia de direitos e implementação dos estatutos e outras normas e suas instâncias de formulação e controle social.

Criar Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que assumirá algumas funções, antes sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, como um órgão voltado para a formulação de políticas específicas e estruturais para mulheres, juventude, negras e negros, indígenas, LGBT, religiosos, pessoas com deficiência e demais grupos sociais, com coordenações especificas dos movimentos evidenciando a decisão de reconhecimento e garantia de direitos em Belém.

Articular políticas para o segmento LGBT como orientação transversal para enfrentamento ao preconceito e para a defesa da livre orientação sexual assegurando direitos já conquistados. Implantar ações de atenção à saúde integral dos LGBT na rede; Realizar Formação continuada no âmbito do serviço público municipal evidenciando a transversalidade na formulação e execução de políticas públicas; Assegurar o passe livre para portadores de HIV/AIDS; Assegurar crédito e fomento para empreendedores LGBT; Apoiar as manifestações pela Cidadania LGBT; Apoiar atividades artísticas e culturais que estimulem a não homofobia;

Manaus

Artur Neto (PSDB) – No plano de governo do candidato à reeleição, Arthur Virgílio Neto não há nenhuma proposta para a comunidade gay em Manaus, todavia, durante seu primeiro mandato (agosto de 2015) aconteceu um fato bastante interessante envolvendo um projeto enviado por ele à Câmara de Vereadores. À época o prefeito enviou uma matéria para deliberação dos vereadores que concedia um assento ao movimento em defesa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) entre os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude (CMJ).

A proposta rachou a base aliada do governo. Cinco se posicionaram contra, enquanto os outros 17 presentes, sendo três deles da oposição, votaram a favor do projeto.

Marcelo Ramos (PR) – Nada.

Porto Velho

Dr. Hildon (PSDB) – Nada.

Leo Moraes (PTB) – Em educação, o candidato promete “Institucionalizar programas que visem o pleno exercício da cidadania: educação ambiental, ética, educação para o trânsito, educação fiscal, educação sexual, combate à violência e as drogas.”

O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro, por isso vote, não fique em casa e jogue fora esse direito de votar, faça sua voz ser ouvida seja para protestar ou endossar o apoio a determinado candidato. A política e o Brasil precisam de você. O KINGuys não toma posições políticas, mas acreditamos ser fundamental para que vocês, eleitores, que irão às urnas nas capitais nesse domingo (30) possam conhecer mais sobre as propostas dos candidatos. Esperamos que essa postagem tenha sido útil.